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Baixe aqui, gratuitamente, o e-book de legislação comparada da Reforma Trabalhista preparado pelo Prof. Ricardo Resende, já devidamente atualizado conforme MPV nº 808/2017, publicada no dia 14.11. O documento serve como guia para utilização do Direito do Trabalho (7ª edição) em face das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017.

Foi publicada agora há pouco, em edição extra do DOU, a Medida Provisória nº 808/2017, que altera diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho, ajustando vários pontos da Reforma Trabalhista levada a efeito pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro.

Leia o texto integral da MPV nº 808/2017 aqui.

 

A Portaria s/nº que instituiu comissão de juristas para elaborar proposta de consolidação da legislação trabalhista (veja a respeito aqui) foi revogada pela Portaria nº 1.087/2017, conforme se pode verificar aqui.

 

Foi publicada hoje, no DOU (28.09.2017, Seção 2, pág. 45), Portaria não numerada, assinada pelo Ministro do Trabalho, pela qual foi instituída Comissão de Juristas com a finalidade de "elaborar proposta de texto legal que consolide toda a legislação material e processual trabalhista em vigor, incluindo a esparsa, dando-lhe unidade e coerência lógica e sistemática".

A comissão será presidida pelo Min. Alexandre Agra Belmonte e contará ainda com os seguintes integrantes: Bento Herculano Duarte Neto, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Aldacy Rachid Coutinho, Estêvão Mallet, José Affonso Dallegrave Neto, Nelson Mannrich, Tânia Regina Silva Reckziegel e Vólia Bomfim Cassar.

Estabeleceu-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias para que a Comissão apresente proposta de consolidação ao Ministro do Trabalho.

Veja a Portaria, na íntegra, aqui.

Estão abertas as matrículas para o novo curso do Prof. Ricardo Resende, Reforma Trabalhista para AFT.

Informações e matrículas aqui.

Baixe aqui, gratuitamente, o e-book de legislação comparada da Reforma Trabalhista preparado pelo Prof. Ricardo Resende. O documento serve como guia para utilização do Direito do Trabalho (7ª edição) em face das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017.

Foi publicada, no último dia 14.07.2017, a Lei nº 13.467/2017, que promoveu diversas alterações na CLT, bem como na Lei nº 6.019/1974. A nova lei entrará em vigor no dia 11.11.2017 e deverá ser intensamente explorada pelas bancas organizadoras de concursos.

Leia o texto da Lei aqui. Baixe o arquivo em pdf aqui.

Em breve será lançado um curso por meio do qual o Prof. Ricardo Resende analisará, com a profundidade necessária visando à preparação de alto rendimento para AFT, todos os aspectos relevantes da reforma trabalhista.

Foi aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, o PL nº 4.302/1998, que altera a Lei nº 6.019/1974 (regulamentação do trabalho temporário e agora também da terceirização de serviços).

Veja aqui um artigo do Prof. Ricardo Resende com os comentários sobre o texto final aprovado.

Direito do Trabalho 7

 

Está disponível, no site da Editora Método/GEN, a pré-venda da 7ª edição do Direito do Trabalho.

Direito do Trabalho Esquematizado até a 6ª edição, agora o livro, sucesso absoluto entre os concurseiros, é "só" Direito do Trabalho.

A partir da 7ª edição o caderno de questões passou a ser virtual (não vem mais impresso). Isso possibilitou, de imediato, o aumento considerável do número de questões (agora são mais de 1.500). Também nos dá uma grande flexibilidade para, eventualmente, oferecer novos recursos, inclusive durante a edição atual.

Além disso, teremos um link para vídeos de atualização do conteúdo durante a edição. O Prof. Ricardo Resende comentará frequentemente, por exemplo, os desdobramentos da reforma trabalhista em curso no Congresso.

Clique aqui para acessar a pré-venda.

 

 

capa v. 2.1

Está disponível para download a nova versão (2.1) do e-book de jurisprudência trabalhista (direito material) do Prof. Ricardo Resende.

Tal versão está atualizada conforme a Resolução TST nº 214/2016, que alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a OJ 279 da SDI-I.

Baixe gratuitamente o seu e-book aqui.

 

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